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DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE PUBLICA []
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Id:105 - (1028)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Departamento Nacional de Saúde*.
Título:Cursos realizados pelo Departamento Nacional de Saúde no período de 1940 a 1964 ..-
Fonte:s.l; s.n; 1940 - 1964. 41 p. .
Resumo:O documento é um levantamento dos cursos realizados pelo Departamento Nacional de Saúde no período de 1940 a 1974 organizados por ano letivo por ano letivo. Ao final do documento é apresentado a ementa dos seguintes cursos: Cursos Básico de Saúde Pública para Médicos; Curso Básico de Saúde Pública para Enfermeiros; Curso Básico de Saúde Pública para Engenheiros.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde
Educação em saúde
Saúde Pública
Localização:Fundo ENSP/Presidência; 03.20.00-00.00.00- Caixa 175- Maço 09

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Id:43 - (966)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; 1922. 12 p. .
Resumo:O documento não tem título, trata-se de uma parte de algum outro que não foi registrado na íntegra. Há dados em relação aos valores de impostos arrecadados, em especial aqueles imbuídos em bebidas alcoólicas. A crítica se faz baseada no fato de que até aquele momento a União não havia se manifestado a respeito do fundo que seria destinado a Profilaxia e Saneamento do interior, no entanto só o imposto arrecadado no consumo de bebidas alcoólicas rendia mais do que necessário para esse setor. O documento ainda critica a burocracia em que eram submetidos os processos para aquisição de verba de custeio voltadas ao funcionamento do serviço de Profilaxia Rural. Questiona ainda, a eficiência da seção de Contabilidade criada na época no Departamento Nacional de Saúde Pública, que deveria facilitar os serviços, simplificar e apressar os processos das Diretorias e dos Serviços Especiais, de modo que não houvesse delongas na execução dos serviços. Baseado em uma experiência relatada no documento, no estado do Maranhão, quando o Governador do Estado solicitou intervenção da União para combater uma epidemia de pesque que disseminou pelo interior do Estado, e que não havia sido habilitada a Delegacia Fiscal responsável pelas intervenções nessa localidade. A crítica é endossada pelo argumento de que quando o recurso chegasse, a epidemia teria acabado porque os que não morreram, fugiram. O documento segue em tom de crítica, enfatizando os problemas relacionados ao repasse de verbas e o tanto de processos burocráticos que isso envolvia na época. Quem escreveu esse material (não tem assinatura) que se destina ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde, salienta ser contra uma contribuição dos Estados pecuniária tendo em vista que a União já arrecadava impostos suficientes para ser distribuídos aos Estados e atender a demanda do departamento de Profilaxia Rural, propõe que seja feita uma distribuição equânime entre os Estados e que isso ainda libertaria esse serviço da intromissão da política regional. Por fim, reforça que o Diretor do serviço não poderia ter a atenção e o tempo desviados do aspecto técnico, orientador e fiscalizador, par ficar de seção em seção nos Ministérios tratando de questões meramente burocráticas.O documento não está na íntegra, a parte final não está disponível.
Descritores:Financiamento em Saúde
Profilaxia Rural
Departamento Nacional de Saúde Pública

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Id:40 - (963)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:Projeto para a regulamentação dos serviços de profilaxia rural em zonas percorridas por estrada de ferro ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 5 p. .
Resumo:Trata-se do “Projeto para a regulamentação do serviço de profilaxia rural em zonas percorridas por estrada de ferro”. Somam-se um total de 26 artigos que determinam medidas a serem adotadas nessas regiões, tendo em vista que nelas havia disseminação em grande escala de endemias. Nesse sentido, nesses locais era obrigatória a ação e interferência das autoridades sanitárias do Serviço de Profilaxia Rural, independente se fossem regiões que pertenciam a União ou a empresas particulares. O documento relata, que para isso era preciso que o ministério da Viação e Obras, fornecessem ao Departamento de Saúde Pública (DPSP), a relação das plantas de todas as estradas em trafego, projetadas e em construção, para que assim o DPSP junto com a Diretoria de Profilaxia Rural (DPR) indicasse as medidas necessárias para garantir a saúde dos trabalhadores. A DPR fornecia as casas saneadas que eram liberadas para uso logo após visita da autoridade sanitária local. O documento ainda aponta que era previsto nesse projeto que todo o pessoal da estrada bem como as suas famílias teriam tratamento gratuito nestes postos de endemias locais, que nada mais eram do que carros adaptados que tinham em sua equipe um médico, um microscopista, uma guarda arquivista e um servente. O responsável pela fiscalização de todas essas ações e serviços era o Chefe do Distrito, que tinha autonomia necessária para exercer sobre o pessoal dos postos e planos de serviço. Na última página desse material consta uma planta de como seria a estrutura dos chamados carros, que contava com duas plataformas, um refeitório, cozinha, quatro leitos, sala de consulta, laboratório, dois banheiros e um depósito.
Descritores:Profilaxia Rural
Endemias
Departamento Nacional de Saúde
Localização:BP/TP/19111010 (Série 3 - Dossiê 01)

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Id:38 - (961)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 14 p. .
Resumo:É um compilado com três documentos. O primeiro deles não há nem remetente, tampouco destinatário, e parece ser uma carta em resposta a um memorial que contestou sobre a escolha dos profissionais contratados para assumir cargos técnicos no Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). No texto, quem escreve, parece integrar o DNSP e salienta que não há nenhuma objeção por parte do departamento ao curso de Higiene e Saúde Pública, no entanto ressalta que o fato de portar o diploma não dá a ninguém a competência e aptidão necessária para assumir cargos, afirmando que entre os diplomados havia pessoas com graus de competência diferentes e até mesmo incompetentes, que não bastava a técnica para assumir os cargos técnicos da DNSP mas era preciso alinhar a capacidade administrativa, a operosidade e idoneidade moral. Caso que também ocorria entre aqueles que não possuíam títulos, uma vez que em alguns casos demonstravam ser muito mais capazes que qualquer outro. Sendo assim, há uma clara defesa de aplicações de concursos para o preenchimento dos cargos em que titulados e não titulados pelo curso de Higiene e Saúde Pública, pudessem concorrer, em igualdade de classificação e preferência para nomeações. O segundo documento versa sobre as nomeações dos Drs.. Samuel Uchôa, Júlio Vergara e Waldemar Antunes para cargo de inspetores sanitários rurais, e está ligado ao anterior pois ao que parece a produção desse memorial foi realizada por pessoas que se demonstraram descontentes com a nomeação dos três, tendo em vista que nenhum deles detinha do diploma no curso de Higiene e Saúde Pública. Portanto, esse segundo documento vem para reafirmar e justificar a importância desses três nomes para a área, tendo em vista que embora eles não fossem formados no referido curso, já ocupavam cargos importantes, o Dr. Waldemar Antunes era chefe dos serviços de profilaxia rural no Rio Grande do Norte, o Dr. Júlio Vergara foi chefe dos serviços de profilaxia rural do Estado do Rio, Dr. Samuel Uchôa foi Diretor de Saneamento Rural do Brasil. Sendo assim, após a supressão dos serviços de profilaxia rural nos estados, com base na relevância e experiência robusta que os três apresentavam, visando mantê-los na carreira sanitária foram nomeados como inspetores sanitários no Distrito Federal. O terceiro é outro documento que saí em defesa da nomeação dos médicos. A contestação, como já apontada anteriormente, foi feita pelos diplomados do Curso de Higiene e Saúde Pública realizado na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro que se consideraram preteridos em relação a nomeação de cargos no DNSP. Nessa parte do documento, é feito todo um embasamento nas leis e decretos do país, além de citar exemplos de outras pessoas que foram nomeadas sem ser portador de diploma. No entanto, no que tange os três médicos, os reclamantes se opõe apenas aos cargos com remunerações mais altas, e o documento deixa claro que se esse argumento fosse válido deveria ser aplicável em todos os casos, o que não acontece. Fica claro, pois, que as nomeações aconteceram com base na larga experiência e relevância que esses atores tinham para a área de Saúde Pública, e que, portanto, as reclamações eram sem fundamento.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde Pública
Saúde Pública
Educação em Saúde

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Id:37 - (960)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Governo Federal
Título:Actos do Governo Provisório/ Decreto n 21. 335 ..-
Fonte:s.l; s.n; Abr 29, 1932. 10 p. .
Resumo:São dois documentos compilados nesse arquivo que versam sobre a instituição de uma taxa de educação e saúde cobrado em todos os documentos sujeitos a selo federal, estadual ou municipal. Um dos documentos é uma carta/nota do Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde Pública de 15 de fevereiro de 1932. Aparentemente, a proposta para a implementação dessa taxa havia sido impugnada pelo Tesouro Nacional e no texto o diretor deixa claro que isso prejudicaria os rumos pretendidos para o setor saúde no país. Ele descreve a situação de saúde nesse período expondo especial preocupação com as endemias que se espalhavam por todo o território (verminoses, tuberculose, sífilis, doenças venéreas, lepra são alguns exemplos). O texto faz uma crítica aos dirigentes, fazendeiros, empreiteiros e industriais do Brasil que até aquele momento não havia compreendido que sem higiene e assistência velando pela saúde dos operários, o esperado avante econômico não era possível. Ressalta que se dava mais importância a artifícios voltados para a produção agrícola, com sacrifício de crédito e da reputação do país, voltavam-se esforços para assuntos políticos, e negligenciava a saúde do trabalhador. Além disso, explicita que o país passava por um estado de miséria física, moral e econômica, com uma população vítima da pobreza e consequente privação da saúde, e que ainda não havia se firmado o que ele chama de “consciência sanitária” que define como “ a convicção coletiva da necessidade de pautar todos os (palavra ilegível) da vida no sentido da defesa da saúde, quer individual, quer publica como condição da prosperidade individual, da família, da sociedade e do Estado. ”. Endossa o teor de crítica do texto, ao referenciar que a Constituição de 91 servia para tudo que era danoso ao país e impedia tudo o que podia ser útil, e frisa que a defesa da saúde deveria contribuir todos os habitantes do pais independente de classe social. O outro documento presente nesse arquivo é o Decreto n° 21.335 de 29 de abril de 1932, posterior a nota, cujo objetivo era a instituição da taxa de educação e saúde no valor de duzentos réis. O decreto determinava que desse fundo, dois terços seriam destinados ao aperfeiçoamento e desenvolvimento dos serviços de saneamento e profilaxia rural, e o terço restante iria para o ensino. Esse fundo seria administrado por uma junta administrativa que era composta por diretores do Departamento Nacional do Ensino, o reitor da Universidade do Rio de Janeiro, o inspetor Profissional Técnico, superintendente do Ensino Comercial, o diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, o diretor geral de Contabilidade do Ministério, sob a presidência do Ministro. O decreto foi promulgado no período do Governo Provisório de Getúlio Vargas.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde Pública
Profilaxia Rural
Serviços de saneamento
Financiamento em saúde
Localização:BP/TP/19310220

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Id:35 - (958)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Raul D'Almeida Magalhães
Título:sem título ..-
Fonte:Rio de Janeiro; s.n; Jan 1933,27. 3 p. .
Resumo:Carta do Diretor Geral em exercício na época Dr. Raul d’Almeida Magalhães destinada ao Dr. Belisário Penna, em papel timbrado do Departamento Nacional de Saúde Pública. Trata-se de um texto de despedida, uma vez que Belisário Penna estava se aposentando e afastando do cargo. Em nome dos trabalhadores do setor saúde, Raul Magalhães reconhece na carta a importância do trabalho de Belisário enquanto esteve à frente do Departamento Nacional de Saúde para a Saúde Pública no país, em tom melancólico e com as devidas honrarias. A carta é de 27/01/1933.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde Pública
Belisário Pena
Localização:BP/TP/19190930

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Id:34 - (957)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Raul D'Almeida Magalhães
Título:Minuta ..-
Fonte:s.l; s.n; Abr. 1933. 5 p. .
Resumo:Minuta no papel timbrado do Departamento Nacional de Saúde Pública destinada ao Ministro Washington Ferreira Pires escrita por Raul D’ Almeida Magalhães, diretor geral em exercício na época. A minuta tem como finalidade apresentar um resumo das atividades realizadas sob a chefia de Raul Magalhães que havia assumido o cargo interinamente de Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde Pública no lugar de Belisário Penna, exonerado em novembro de 1932. O documento começa com Raul Magalhães assumindo que pela sua gestão sido temporária não havia tomado iniciativas próprias na orientação dos serviços sanitários, e que tinha se limitado a despachar e encaminhar os serviços técnicos de acordo com o que havia encontrado. Além disso, estava na fase final um projeto de remodelação dos serviços de Saúde Pública, o que também o impedia de adotar novas medidas, tendo em vista que mudanças ainda estavam por vim. Raul Magalhães pontua no documento uma série de inciativas postas em prática por Belisário Penna, e elogia a gestão do seu antecessor. Nesse material há ainda uma parte dedicada a detalhar o auxílio da Fundação Rockefeller que na época destinou uma quantia para manter o serviço de polícia de focos que estava apresentando resultados positivos nas ações. No restante da minuta ele segue elogiando as ações da Inspetoria Sanitária e do Departamento Nacional de Saúde, apresentando as melhorias obtidas nos coeficientes de mortalidade, resultado das atividades dos serviços de Saúde Pública. Salienta, por fim, as ações já pré-estabelecidas para os anos de 1934 e 1935 voltadas a ratificações, desobstrução e limpeza de áreas que iam do Rio de Janeiro até Belém.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde Pública
Ministério da Saúde
Gestão em Saúde
Localização:BP/TP/19190930

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Id:31 - (954)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:Distrito Federal; s.n; 1943. 13 p. .
Resumo:O documento é um compilado de um processo corrido no Distrito Federal que tinha como principal assunto a indicação do Dr. Luiz Simões Lopes apresentando um projeto de lei que estabeleceria normas para a organizações nos Estados dos serviços de saúde. Por se tratar de um processo, vários documentos estão em anexo, o primeiro deles recebeu o nome de “Indicação” que ancora sua argumentação, em prol da nomeação de um decreto, na constituição de 1937 que dava a União a competência privativa para legislar sobre normas fundamentais da defesa e proteção da saúde, especialmente da saúde da criança, e alega que o projeto anexo apresentava uma política de interesse nacional e o estabelecimento de normas que visavam a defesa e a proteção da saúde em todo o país. Dessa forma, essa parte do documento sinaliza que o projeto (decreto) visava atender as demandas do setor saúde identificadas através dos inquéritos e inspeções realizados pelas autoridades competentes do Departamento Nacional de Saúde. A segunda parte do documento é o decreto na integra (não tem o número de referência). Ele estabelecia as normas gerais para a organização, nos Estados, dos serviços de saúde e cria os Departamentos Estaduais de Saúde (D.E.S). O referido decreto também determina o que se considerava como unidades sanitárias que seriam: centros de saúde e postos de higiene e unidades assistenciais os postos de socorre de urgência, ambulatórios isolados e hospitais regionais, bem como delimita as atribuições dessas unidades.O outro documento compilado é uma carta de Barros Barreto destinada a Dr. Junqueira Ayres informando o envio de duas emendas que seriam apresentadas para o Dr.Sá Filho, visando melhoria na redação do projeto de Simões Lopes. As emendas tratavam da composição das diretorias dos DNS e acrescentava mais uma atribuição as unidades referindo-se à realização de exames periódicos. O documento subsequente é a aprovação do processo para a promulgação do decreto-lei proposto por Simões Lopes, é importante ressaltar que as alterações encaminhadas por Barros Barreto foram acatadas. Há algumas anotações feitas à mão ilegíveis. A terceira e última parte do documento é uma carta encaminhada ao Presidente da República (cuja assinatura é ilegível) sugerindo que ao invés de transformar em lei o que teria sido proposto no decreto, que as devidas recomendações fossem repassadas ao Estados por meio de circulares, entendendo que caso virasse lei passaria a ter de forma uniforme medidas que na verdade caberia a cada Estado definir as melhores medidas a serem adotadas. Se o que foi proposto vigorasse os Estados perderiam certa autonomia, por isso a sugestão dos informes.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde
Organização dos Serviços de Saúde
Localização:GC h 1936.11.21 doc II-22

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Id:25 - (948)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; Abr 24, 1945. 1 p. .
Resumo:Trata-se de uma carta datada de 24 de abril de 1945 direcionada ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde, comunicando que o então Presidente da República inauguraria o centro de saúde de Petrópolis. Há especificado quatros pedidos para o diretor, os dois primeiros solicitando que fizesse os convites as autoridades e providenciasse as questões de ordem estrutural (obras, limpeza, decoração), e os dois últimos solicitando que o diretor enviasse as informações/antecedentes relacionados a situação dos centros de saúde no Brasil e em especial de Petrópolis, tudo que teria envolvido sua construção. Há uma sinalização, aparentemente feita por uma segunda pessoa, que indicaria a anulação dos últimos dois itens, em vermelho e manuscrita. O documento é assinado com a sigla/iniciais EG.
Descritores:Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Saúde
Centro de Saúde



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História da Atenção Primária (Documentos de Arquivo) | Fontes primárias | Periódicos | Cultura do Tabaco

Esta base de dados reúne referências de documentos selecionados que contribuem para a pesquisa da História da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. São documentos que descrevem a organização de instituições na área, ações de educação em saúde e proposições e políticas em diversos campos, tais como financiamento, contratação e a gestão do trabalho em saúde em ações afinadas com o conceito contemporâneo de APS. Quanto à natureza dos documentos, a base é constituída por cartas, memorandos e comunicações internas estabelecidas por personagens que exerceram cargos de gestão e coordenação de projetos, de programas e também de instituições. Em termos de recorte temporal, há uma concentração de documentos no período da década 40 a década de 80. O acesso ao texto completo dos documentos não é disponibilizado, no entanto as referências contam com um resumo detalhado que permite a compreensão do conteúdo e a relevância da fonte documental.

Gabriele Carvalho de Freitas

Carlos Henrique Assunção Paiva

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